Infoprodutos: Como Emitir Notas Fiscais e Ficar em Dia com a Receita
O que são infoprodutos?
Se você vende cursos online, e-books, mentorias, ou outro tipo de infoproduto, é importante entender que, apesar de estar no meio digital, seu negócio precisa estar 100% regularizado — e isso inclui a emissão de notas fiscais.
Neste artigo, vamos explicar quando e como emitir nota fiscal de infoprodutos, além dos principais cuidados fiscais que você deve ter ao atuar como infoprodutor.
Infoprodutos são produtos digitais de caráter educativo, informativo ou técnico, como:
- Cursos online (gravados ou ao vivo)
- E-books
- Podcasts pagos
- Mentorias e consultorias online
- Assinaturas de conteúdo (ex: área de membros)
Esses produtos são comercializados pela internet por meio de plataformas como Hotmart, Eduzz, Monetizze, Kiwify, entre outras.
Preciso emitir Nota Fiscal vendendo Infoproduto?
Sim! Toda venda realizada por pessoa jurídica deve ser acompanhada de nota fiscal, inclusive no ambiente digital.
A boa notícia é que, na maioria dos casos, a nota fiscal emitida será de serviço (NFS-e), já que a venda de infoprodutos é entendida como prestação de serviço com incidência de ISS (Imposto Sobre Serviços).
Como emitir Nota Fiscal de Infoprodutos
Para emitir notas fiscais de infoprodutos, você precisa seguir os seguintes passos:
- Formalizar seu negócio (abrir um CNPJ, com o CNAE correto para atividades digitais)
- Obter a inscrição municipal na prefeitura de sua cidade
- Solicitar o acesso ao sistema da NFS-e (Nota Fiscal de Serviço eletrônica)
- Emitir as notas por venda ou por período (diariamente ou mensalmente, dependendo do volume)
Algumas plataformas (como a Hotmart) já oferecem a opção de emissão automática de nota fiscal em nome do produtor, mas ainda assim você precisa estar formalizado e acompanhar esse processo com o suporte de um contador.
CNAE ideal para Infoprodutores
CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) mais comum para quem vende infoprodutos é:
- 8599-6/04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
Esse enquadramento permite atuar legalmente como produtor digital e pode ser tributado pelo Simples Nacional com alíquotas competitivas, especialmente se estiver no Anexo III.
O que acontece se eu não Emitir Nota Fiscal?
- Risco de multas e autuações
- Problemas com plataformas (que exigem regularidade fiscal para liberar pagamentos)
- Impossibilidade de abrir conta PJ, acessar crédito ou crescer formalmente
- Perda de credibilidade com parceiros e afiliados
Além disso, ao operar informalmente, você não aproveita os benefícios tributários que podem reduzir sua carga fiscal de forma legal.
Vantagens de ter um Contador no Digital
Um contador especializado em negócios digitais pode ajudar você com:
- Enquadramento tributário ideal (Simples, Lucro Presumido, etc.)
- Emissão correta de notas fiscais
- Cálculo e pagamento dos impostos
- Orientação sobre pró-labore, retirada de lucros e reinvestimento
Profissionalize seu Negócio Digital
Vender infoprodutos é uma das formas mais escaláveis e lucrativas de empreender atualmente. Mas para crescer com segurança, é fundamental manter a regularidade fiscal e emitir suas notas fiscais corretamente.
Precisa de ajuda para legalizar sua operação, pagar menos impostos e crescer com segurança? Fale com nossa equipe contábil especializada em produtores digitais e infoprodutos.
